Enquanto plataforma para a criatividade e a expressão individual, o Tumblr compromete-se profundamente a apoiar e proteger a liberdade de expressão. Ao mesmo tempo, estabelecemos limites no que respeita a certas categorias de conteúdo e de comportamento bastante específicas, que põem em risco os nossos utilizadores, ameaçam a nossa infraestrutura e prejudicam a nossa comunidade.
O Tumblr serve para:
O Tumblr celebra a criatividade. Queremos que te exprimas livremente e que uses o Tumblr para refletir quem és, o que amas e o que defendes.
O Tumblr não serve para:
Terrorismo. Não toleramos conteúdos que promovam, encorajem ou incitem atos de terrorismo. Isto inclui conteúdo que apoie ou celebre organizações terroristas, os seus líderes ou atividades violentas associadas. Denunciar terrorismo
Discurso odioso. Não encorajes a violência e o ódio. Não publiques conteúdo com o propósito de promover ou incitar ódio, ou que desumanize indivíduos ou grupos com base na sua raça, origem étnica ou nacional, religião, género, identidade de género, idade, estatuto de veterano, orientação sexual, incapacidade ou doença. Se te deparares com discurso que viole estas regras, por favor denuncia-o. Se vires conteúdos que violem as nossas regras sobre discurso odioso, por favor denuncia-os.
Nota que uma publicação pode ser mesquinha, deselegante ou ofensiva sem que necessariamente instigue violência ou ódio. Nesses casos, podes sempre bloquear a pessoa que fez a publicação – ou, se assim entenderes, podes expressar a tua opinião diretamente a quem publicou, ou usar o Tumblr para fazeres ouvir a tua voz, desafiar ideias, consciencializar ou promover a discussão e o debate. Denunciar discurso odioso
Maus tratos a menores. Não publiques ou solicites conteúdo que mostre abuso de menores, seja sugestivo ou de teor sexual envolvendo menores ou qualquer pessoa que aparente ser menor de idade, ou facilite ou promova abuso sexual de crianças. “Conteúdo” pode incluir fotografias de pessoas reais, ilustrações, animação ou texto. Publicar ou reblogar material que apresente abuso sexual de crianças é um crime grave para o qual temos tolerância zero. Relatamos todos esses casos a organizações de proteção de menores e autoridades policiais em todo o mundo, incluindo o National Center for Missing and Exploited Children (Centro Nacional para Crianças Desaparecidas ou Exploradas). Denunciar abuso de menores
Incentivo a ou glorificação de comportamentos autolesivos. Não publiques conteúdos que promovam ou engrandeçam explicitamente comportamento autolesivos. Isto inclui conteúdos que incentivem ou encorajem terceiros a cortarem-se ou a provocarem ferimentos neles próprios; a desenvolverem anorexia, bulimia ou qualquer outro distúrbio alimentar; ou a cometerem suicídio em vez de, por exemplo, procurarem ajuda profissional ou de participarem em diálogos construtivos com pessoas que sofrem ou estão em processo de recuperação de depressão ou de outros problemas de saúde. É muito importante conversar sobre estes tipos de comportamento e as comunidades online podem ser uma enorme ajuda para as pessoas que se debatem com estes problemas gravíssimos. Queremos que o Tumblr seja um sítio que promova a consciencialização, o apoio e a recuperação. Apenas serão removidos os blogues e as publicações que defendam e engrandeçam explicitamente comportamentos autolesivos. Denunciar comportamento autolesivo
Material sexualmente explícito. Não são permitidas representações visuais de atos sexualmente explícitos (ou conteúdo com um foco explícito nos genitais) no Tumblr. Isto inclui imagens, vídeos, GIF, desenhos, imagens geradas por computador ou qualquer coisa semelhante. Arte historicamente significativa que se pode encontrar num museu convencional e que retrata atos sexuais – como a do Império Sunga, da Índia – são agora permitidas no Tumblr com a identificação adequada.
A nudez e outros tipos de materiais para adultos são geralmente bem-vindos. Não estamos aqui para julgar a tua arte, apenas te pedimos que adiciones um aviso de conteúdo ao teu conteúdo para adultos, para que as pessoas possam optar por filtrá-lo e removê-lo do seu painel, se assim o entenderem.
Tens a opção de adicionar um aviso de conteúdo ao criar uma publicação nova, reblogar uma publicação ou editar uma publicação existente. Dependendo do teu conteúdo, podes identificá-lo como sendo para adultos de forma geral ou escolher uma categoria específica, como “temas sexuais”, se a tua publicação tiver um assunto sexualmente sugestivo.
Os blogues que se focam em conteúdo para adultos podem não ser elegíveis para determinadas funcionalidades do Tumblr, incluindo as opções de monetização. Temos de considerar as políticas dos nossos parceiros no espaço dos pagamentos, pelo que as regras são um pouco diferentes.
Para mais informações sobre esta diretriz e como podes recorrer das decisões sobre conteúdo sexualmente explícito, consulta o nosso artigo do Centro de ajuda.
Conteúdo violento e ameaças, conteúdos sangrentos e mutilações. Não publiques conteúdo que inclua ameaças violentas a indivíduos ou grupos – isto inclui ameaças de roubo, dano de propriedade ou prejuízo financeiro. Não publiques conteúdo violento ou sangrento com o intuito de chocar. Não exibas mutilação e tortura de seres humanos, animais (incluindo bestialidade) ou os seus restos mortais. Não publiques conteúdo que encoraje ou incite violência, ou que glorifique atos de violência ou dos seus perpetradores. Denunciar ameaças violentasDenunciar conteúdo sangrento e mutilação.
Interações sociais não genuínas. Não participes em interações para aumentar o número de seguidores, favoritos, reblogues, etc., de forma não genuína. Não organizes nem participes em “follow trains” (correntes de seguidores), nas quais se encoraja a seguir listas de outros utilizadores para ganhar mais seguidores. Não utilizes as funções de mensagens (como as Cartas de Fã ou Perguntas) de forma indiscriminada ou para enviar mensagens em massa para conseguir mais seguidores ou reblogues ou para aumentar o tráfego do teu blogue ou website. Se queres que gostem de ti, descontrai e sê quem tu és.
Links falsos ou fraudulentos. Não incluas links falsos ou fraudulentos nas tuas publicações. Isto inclui dar descrições enganosas para links, incluir fontes incorretas, publicar imagens que redirecionem para sites fraudulentos ou incorporar links de pop-ups com propaganda.
Falta de atribuição ou atribuição incorreta de créditos. Dá sempre os devidos créditos a um conteúdo e inclui os links das fontes originais. Quando encontrares alguma coisa fabulosa no Tumblr, rebloga em vez de republicar. Dá menos trabalho e mais diversão. Quando reblogares algo, NÃO incluas um link para o teu blogue só para roubar a atenção da publicação original. Se quiseres denunciar a publicação não autorizada de conteúdo que criaste ou tenhas direitos de autor, utiliza este formulário.
Abuso ou usurpação de nome de utilizador/URL. Os nomes de utilizador/URL no Tumblr foram criados para uso e satisfação de todos os nossos utilizadores. Não falsifiques, acumules, destruas, amontoes, copies, vendas, chantageies, gastes, invistas, ingiras, bebas, hackeies nem guardes com inveja nenhum nome de utilizador/URL do Tumblr.
Inatividade da conta. Usa o Tumblr! Usa o Tumblr o tempo todo! Ou, no mínimo, usa o Tumblr uma vez por ano. Se não o fizeres, podemos classificar a tua conta como inativa. Os teus conteúdos não vão a lado nenhum, serão arquivados exatamente como os deixaste. Porém, o(s) teu(s) URL(s) será(serão) disponibilizado(s) para outros utilizadores.
Spam. Não envies Spam às pessoas. Não cries spam, não publiques respostas com spam, não envies spam às pessoas. Sê uma pessoa normal. Não incluas marcadores nas tuas publicações para enganar as pessoas e os resultados de pesquisa. Por exemplo, não ponhas o marcador “Doctor Who” na fotografia do teu gato, a não ser que o teu gato se chame mesmo “Doctor Who”. Não enchas as tuas publicações com #muitas #hashtags #completamente #irrelevantes. Claro, marcadores com significados são sempre bem-vindos (por exemplo, marcadores com ironia ou eufemismos que ajudem a entender ou contextualizar uma publicação). Não insiras códigos duvidosos nas tuas publicações. Não uses, por exemplo, JavaScript para forçar redirecionamentos ou inserir anúncios indesejáveis em blogues. Não uses métodos ilegítimos para gerar visitas ou tráfego. Não cries blogues com o intuito principal de fazer marketing de afiliação. O spam não pertence ao Tumblr.
Registo em Massa ou de Automatização. Não registes contas nem publiques conteúdos automaticamente, sistematicamente ou de forma programada.
Promoções ilegítimas. Por favor, visita as nossas Normas de promoções e consulta os requisitos para concursos, sorteios e ofertas em geral.
Temas Distribuídos por Terceiros. Para assegurar a segurança e a estabilidade da nossa rede de blogues, é importante que os temas sejam distribuídos através da página tumblr.com/themes. É fácil, seguro e qualquer programador interessado pode usá-lo para alojar ou promover o seu trabalho. Além do trabalho todo que dão para serem usados, os temas armazenados em páginas de terceiros são utilizados frequentemente para inserir códigos maliciosos que sujeitam o utilizador a spam, anúncios indesejados e phishing. Não os uses. A curadoria de blogues ou diretórios com os temas da página tumblr.com/themes é bem-vinda.
Infração de Direitos de Autor e Marca Registada. Respeita os direitos de autor e as marcas registadas dos outros. Se não tens autorização para usar trabalhos protegidos por direitos de autor ou marca registada de alguém (seja através de licença ou de mecanismos e limitações legais como o uso justo), não os publiques.
A propriedade intelectual é um assunto delicado. Por isso, este é o momento ideal para explicarmos alguns dos aspectos do processo de avaliação de reclamações relacionadas com direitos de autor e com marcas registadas. Respondemos às notificações de infração seguindo nossos Termos de Serviço e o Digital Millennium Copyright Act. Por favor, consulta o nosso Formulário de Notificação DMCA para submeter uma reclamação online relacionada com direitos de autor. Exigimos uma notificação DMCA válida antes de remover qualquer conteúdo. A parte reclamante de uma notificação de violação de marca registada deve identificar o trabalho infrator e a base jurídica em que se baseia a reclamação. Deve incluir também o registo ou o número do pedido de registo da marca em questão. Cada reclamação é analisada por um elemento da nossa equipa devidamente formado.
Se removermos material em resposta a uma reclamação de violação de direitos de autor ou de marca registada, o utilizador que alegadamente publicou tal material será notificado com informações da reclamação (como a identificação do detentor dos direitos de autor e o trabalho alegadamente infringido), de forma que possa verificar a fundamentação da reclamação.
O nosso objetivo é assegurar que ambas as partes possam defender o seu ponto de vista nas reclamações de direitos de autor e violação de marca registada. No que respeita às reclamações de direitos de autor, o utilizador que publicou um trabalho que alegadamente infringiu regras pode enviar-nos uma contra-notificação, tal como descrito nos nossos Termos de Serviço. Contra-notificações que considerarmos válidas resultarão na reposição do conteúdo após o tempo de espera prescrito pela DMCA. No caso das reclamações de marca registada, o utilizador acusado da infração pode enviar-nos um recurso, explicando a sua versão dos factos e juntando qualquer material que consideres pertinente para esclarecer a situação. Caso o recurso de marca registada seja fundamentado, o conteúdo reclamado será restaurado.
No que respeita a casos reincidentes de violações de direitos de autor, recorremos a um sistema de três pontos para avaliar a conta do utilizador. Para cada reclamação válida de infração de direitos de autor, o utilizador recebe um ponto. Somados três pontos, a conta do utilizador em questão será apagada. Sempre que um utilizador enviar uma contra-notificação DMCA válida, removeremos a notificação em causa do registo do sistema de três pontos.
Ufa! É um processo complexo, mas estamos orgulhosos dele e achamos que somos justos para com todas as partes envolvidas. Denunciar infração de direitos de autorDenunciar infração de marca registrada
Apropriação de identidade e comportamento não genuíno. Não faças nada que possa levar outras pessoas a confundirem o teu blogue com o blogue de outro indivíduo, grupo ou empresa, como registar um URL deliberadamente confuso para este fim. Não te faças passar por uma celebridade ou oficial eleito. Não te faças passar por outra pessoa. Ainda que seja totalmente possível ridicularizar, parodiar ou invejar a beleza enigmática de José Castelo Branco, não te podes fazer passar por ele. Denúncia de apropriação de identidade ou comportamento não genuíno
Assédio. Não participes em abusos, bullying ou assédio a alvos específicos. Não atues de forma a assediar sexualmente ou sexualizar alguém que não o deseje. Se alguém andar a enviar-te mensagens indesejadas ou a reblogar as tuas publicações de forma abusiva, encorajamos-te a ser proativ@. Denuncia e bloqueia essa pessoa sem pensares duas vezes. E se alguém te bloquear, não tentes contornar a função de bloqueio, nem tentes contactar a pessoa seja de que forma for. Denunciar assédio
Violação de privacidade. Não uses o Tumblr para obteres informações pessoais de forma fraudulenta. Não publiques conteúdos que violem a privacidade de alguém, em especial, informação referente à identificação pessoal ou informação confidencial, como números de cartões de crédito, números da Segurança Social ou informação de contacto que não seja pública. É absolutamente proibido publicar imagens de nudez não autorizada, ou seja, fotografias ou vídeos privados publicados sem o consentimento expresso dos intervenientes. Denunciar violação de privacidade
Interrupção, Exploração ou Abuso de Recursos. Os nossos servidores, e os valentes engenheiros que os mantêm, trabalham duro por tua causa. Não utilizes sem autorização, não provoques perturbações nem explores indevidamente os serviços do Tumblr.com ou qualquer um dos nossos outros produtos e serviços. Não abuses dos recursos do Tumblr.
Conteúdos e Usos Ilegais. Não uses o Tumblr para proceder a comportamentos ilegais, como fraude ou phishing. Isso devia ser mais do que óbvio para ti, um ser humano decente. Não uses o Tumblr para qualquer tipo de transação de drogas, substâncias, dispositivos, bens ou armas. Não uses o Tumblr para os comprar, vender, negociar ou partilhar informações de fabrico. Isto inclui armas de fogo, componentes de armas de fogo, armas de fogo ou componentes impressos em 3D, explosivos, munições ou qualquer outro dispositivo criado para ferir pessoas. Denunciar venda de drogas ou materiais proibidosDenunciar phishing
Integridade eleitoral. Não podes utilizar o Tumblr para defraudar ou impedir a integridade do Recenseamento dos Estados Unidos ou eleições locais, regionais ou nacionais para cargos públicos. Resumindo: não cries ou promovas conteúdo destinado a suprimir, intimidar ou confundir os eleitores ou os participantes do recenseamento dos EUA. Isto inclui a divulgação de informações falsas sobre como votar, quando votar ou onde votar. Denunciar interferência eleitoral
Tráfico e prostituição de pessoas. Não uses o Tumblr para facilitar tráfico sexual ou outras formas de tráfico humano ou prostituição ilegal. Se te deparares com estas atividades no Tumblr, denuncia-as e incentiva as vítimas a contactar a polícia ou a Linha de Apoio à Vítima da APAV, através do número 116 006. Denunciar tráfico de pessoas ou prostituição ilegal
Se chegarmos à conclusão de que estás a violar as nossas normas da comunidade, podes receber uma notificação por e-mail. Se não te explicares ou corrigires o teu comportamento, teremos de tomar as devidas providências contra a tua conta. As violações repetidas das nossas normas da comunidade podem resultar na suspensão permanente de um blogue ou conta. Fazemos o possível para assegurar soluções justas, mas em qualquer dos casos, reservamo-nos o direito de suspender contas ou remover conteúdos, sem qualquer aviso prévio e por qualquer razão, mas especialmente para proteger os nossos serviços, infraestrutura, utilizadores e comunidade. Reservamos o direito de aplicar ou não estas normas, segundo o nosso próprio critério. Estas regras não implicam uma obrigação contratual que nos force a agir de uma determinada maneira.
Podes denunciar-nos diretamente as violações a estas normas.
Podes remover os teus conteúdos quando bem entenderes, é claro. Se precisares de ajuda com isso, encontrarás as instruções necessárias no nosso Centro de Ajuda.
Também reservamos o direito de alterar estas normas da comunidade, recorrendo aos procedimentos estabelecidos nos nossos Termos de Serviço.
Se tens perguntas ou comentários a fazer, não hesites em contactar-nos.
E, a propósito, obrigado por leres isto tudo até o fim. Bem-vind@ ao Tumblr.
